Prazos e formas da chamada desincompatibilização, tempo anterior às eleições no qual devem se licenciar agentes públicos e servidores, será discutida em audiências públicas realizadas pela comissão da reforma eleitoral na Câmara.
“Propomos que as reuniões ordinárias aconteçam uma vez por semana, preferencialmente às quartas-feiras, enquanto as audiências públicas poderiam ocorrer duas vezes por semana, nas quintas à tarde e sextas pela manhã”, sugeriu a relatora da comissão, Renata Abreu (Podemos-SP).
A comissão é composta por 34 membros titulares e 34 suplentes e terá até 40 sessões para emitir um parecer.
Propostas para a reforma eleitoral podem ser enviadas diretamente para os Deputados.
Participam da comissão os Deputados Luis Tibé (Avante-MG), Presidente, Renata Abreu (Podemos-SP), relatora, e Pedro Lupion (DEM).
As informações de contato de cada participante encontram-se disponíveis no site da Câmara dos Deputados.
