De volta à marca original

Passado o momento “aha!”, no qual servidores da Receita Estadual do Paraná se passaram por corregedores com auxílio do Corregedor-Geral; esquentaram a associação criminosa com uma sindicância clandestina designada de forma ilegal; fuçaram no Facebook do autor e “descobriram” que o autor é jornalista e já foi candidato a deputado estadual, o branding do site volta ao à sua marca original.

Caixa Três é marca registrada do Autor no Instituto Nacional de Propriedade Industrial e, como tal, é um ativo intangível que tem o seu valor.

Para os colegas que cometeram seus crimes escondidos, como os falsos corregedores que tentaram ou conseguiram roubar meus dados do Facebook sem autorização judicial, “descobrir” quem era o autor deve ter sido um verdadeiro espanto. Ainda mais que a informação é pública e consta no próprio registro do site.

Para evitar qualquer especulação futura, no entanto, sobre a propriedade e autoria do site, o nome do autor permanece na página Contato desse site.

Aos criminosos que agem escondidos, resta apenas abusar do sigilo.

Devassa Digital

No afã de roubar todos os dados do autor deste site da rede social Facebook, um falso corregedor da Receita Estadual pediu a singela relação de todos os dados e informações abaixo. Com o detalhe de fazer constar até mesmo uma falsa acusação de pedofilia e racismo.

Todo o procedimento foi feito as escondidas do investigado, com o objetivo de não dar conhecimento à vítima do ato.

Diferente das outras vezes em que o autor desse site optou por não indicar o nome de servidores envolvidos, desta vez o nome é indispensável.

Isso porque o autor do pedido ilegal feito ao Facebook foi designado para uma comissão sindicante pelo Corregedor-Geral por um ato materialmente falso, para que a investigação fosse feita fora da Corregedoria.

O servidor em questão, Gerson Luiz Sarturi, não é Corregedor como a lei exige. Atua como chefe do setor de Combustíveis de acordo com site institucional da Secretaria da Fazenda, responsável por fiscalizar o ramo econômico com maior potencial de receita para o Estado.

É muito estranho que a lei tenha sido burlada para que esse servidor fosse designado. Visto que se a justificativa fosse o excesso de serviço, com certeza o Chefe da SECOM não é o que tem o maior tempo disponível.

Não há indicação no protocolo sobre o atendimento ou não do pedido pelo Facebook. Mas é certo de que, se os dados foram recebidos, estão nas mãos de quem os obteve de forma ilícita.

Os dados nem mesmo eram necessários para a investigação ilegal que estava sendo conduzida às escondidas, visto que este site está registrado em nome do autor, que oficialmente e de forma registrada exerce a atividade jornalística.

Não sei se o objetivo era descobrir fontes cujo sigilo é constitucionalmente protegido, ou se os dados seriam ou poderão ser utilizados em extorsão, ameaça, divulgação na campanha eleitoral ou qualquer outro uso ilícito. Mas certamente não eram necessários para confirmar qualquer fato cuja prova de outro modo não seria possível.

A ação criminosa é grave, é séria e merece a atenção que lhe é devida.

Crimes estão sendo praticados por servidores usando a Corregedoria.