Comissão da reforma eleitoral irá discutir prazo de desincompatibilização de servidores

Deputada Renata Abreu. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados, Agência Câmara de Notícias.

Prazos e formas da chamada desincompatibilização, tempo anterior às eleições no qual devem se licenciar agentes públicos e servidores, será discutida em audiências públicas realizadas pela comissão da reforma eleitoral na Câmara.

“Propomos que as reuniões ordinárias aconteçam uma vez por semana, preferencialmente às quartas-feiras, enquanto as audiências públicas poderiam ocorrer duas vezes por semana, nas quintas à tarde e sextas pela manhã”, sugeriu a relatora da comissão, Renata Abreu (Podemos-SP).

A comissão é composta por 34 membros titulares e 34 suplentes e terá até 40 sessões para emitir um parecer.

Propostas para a reforma eleitoral podem ser enviadas diretamente para os Deputados.

Participam da comissão os Deputados Luis Tibé (Avante-MG), Presidente, Renata Abreu (Podemos-SP), relatora, e Pedro Lupion (DEM).

As informações de contato de cada participante encontram-se disponíveis no site da Câmara dos Deputados.

Prazo de desincompatibilização dos servidores tornou-se inefetivo com a discussão política na Internet


Exmos. Senhores Deputados Federais Luis Tibé (Avante), Renata Abreu (Podemos), Pedro Lupion (DEM)
Comissão Especial de reforma da Lei Eleitoral
Câmara dos Deputados

A desincompatibilização dos servidores públicos federais, estaduais ou municipais com prazos de até seis meses antes do dia das eleições é uma regra arcaica e desatualizada, que apenas onera os cofres públicos sem trazer qualquer benefício ao pleito eleitoral. Principalmente em um momento em que o debate político ocorre dia após dia através da Internet.

Não são raros os casos de servidores que se utilizam do prazo de desincompatibilização para usufruir de licenças remuneradas, prejudicando o direito e a imagem dos servidores que efetivamente participam do debate político e do pleito eleitoral.

A reforma da lei eleitoral não pode deixar de abordar esse tema e reduzir o prazo de desincompatibilização ao mínimo necessário, partindo do registro da candidatura até o dia das eleições.

Por favor, incluam esse tema na reforma da Lei Eleitoral.

Entre Moro e Bolsonaro: eleição será decidida entre um radical e um ex-juiz

Se levarmos em consideração o resultado da última pesquisa realizada pelo Paraná Pesquisa e publicada pela Revista Veja nessa última sexta-feira (24), as eleições de 2022 serão decididas entre Sérgio Moro e Jair Bolsonaro.

Vontade para concorrer à reeleição é o que não falta para o atual Presidente Jair Bolsonaro.

Em uma conversa com apoiadores em maio, o atual presidente disse que só sairia em 2027, levando como certa sua reeleição em 2022.

Sérgio Moro, por outro lado, afirma e reafirma estar fora das eleições de 2022.

A afirmação é estratégica. Sergio Moro que a politização do judiciário é capaz de retira-lo das eleições e não quer correr o risco de ser tirado na marra da corrida presidencial.

Sem cargo e sem participação no governo, a tendência é a desidratação progressiva do ex-juiz. Que ainda corre o risco de ser atingido pelas investigações da PGR sobre os acordo ilegais da Lava-Jato com o FBI.

Dada a evolução natural do cenário político nacional e sem fatos novos que possam mudar o curso da política no Brasil, a reeleição do Presidente Jair Bolsonaro é praticamente certa em 2022.

Originally published at https://marcelkroetz.com.br on July 26, 2020.