Nada segura o preço da gasolina

O Governo Federal entrou com um processo no Supremo Tribunal Federal pedindo que os Estados respeitem a alíquota única do ICMS sobre o óleo Diesel.

No processo, o Governo Federal argumenta que o valor cobrado pelos estados, de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, ficou acima do que era cobrado antes da unificação das alíquotas.

É evidente que ficaria.

Sem uma forma de compensação aos Estados pela perda de arrecadação, os Estados estariam renunciando receita sem previsão de compensação no orçamento se reduzissem a alíquota. O que não acontece se houver aumento.

Isso apenas demonstra como não é possível o controle estatal de preços. Em outras palavras, nem o Governo Federal, nem os Governos Estaduais, nem o STF controlam o preço dos combustíveis e isso inclui o preço da gasolina.

Qualquer intervenção só seria possível pelo Governo se o Governo tivesse um estoque controlador gigantesco, ou possuísse uma empresa pública de exploração, refino, distribuição e comércio. O que poderia forçar para baixo o preço dos combustíveis no mercado interno.

A Petrobrás deixou de ser uma empresa pública há muito tempo. Hoje, a Petrobras é uma empresa de capital misto, que optou por priorizar o lucro e seguir o preço de mercado na comercialização de combustíveis.

Sérgio Moro privatista

O pré-candidato a presidente Sérgio Moro anda cada vez mais distante da realidade brasileira e agora defende a privatização irrestrita de todas as estatais, incluindo a Petrobrás e bancos públicos.

O presidenciável chegou a chamar a Petrobrás de empresa atrasada e afirmar que gasolina é um combustível que o resto do mundo não esta mais usando. Mas não explicou porque, mesmo com o suposto desuso, não para de aumentar o preço da gasolina.

Sem “corrupção” custa muito mais caro na Petrobrás

O constante aumento do preço dos combustíveis liderado pela maior empresa petrolífera estatal do mundo, a Petrobrás, escancara a triste realidade do que a Lava-Jato fez com o Brasil.

Antes, com toda a “corrupção” que os agora pré-candidatos Sérgio Moro e Deltan Dallagnol diziam combater, a Petrobrás era eficientemente utilizada pelo governo para o seu propósito real: manter sob controle os preços dos combustíveis no Brasil como questão de segurança econômica nacional.

Hoje, livre como um pássaro que voa para as graças do mercado internacional, a Petrobrás não cumpre mais o seu papel. Se transformou em uma empresa provada com capital estatal.

Todos nós pagamos com impostos pela construção e operação da Petrobrás. Pagamos suas despesas de exploração e desenvolvimento tecnológico. Pagamos com o risco ambiental e pagamos pelos litros de combustível que consumimos da petrolífera estatal. Mas todo esse investimento público hoje serve somente aos interesses dos acionistas minoritários e de grandes oligopólios do petróleo internacionais.

Que país é esse no qual a fim da “corrupção” faz mal para o cidadão? Que expropria do povo o verdadeiro propósito de uma companhia de petróleo construída com dinheiro público, estatal?

“Corrupção” na Petrobrás foi apenas uma bandeira erguida para beneficiar empresas estrangeiras e com propósito eleitoral.

Petrobrás retirou 31 bilhões dos brasileiros nos penúltimos 3 meses de 2021

A estatal brasileira de petróleo criada em 1953 com o objetivo de garantir a soberania nacional no abastecimento de derivados de petróleo, a Petrobrás, retirou sozinha 31 bilhões de Reais do mercado brasileiro nos penúltimos três meses de 2021.

O valor é superior a arrecadação de 26 dos 27 estados brasileiros na soma de todos os impostos estaduais e equivale a um quinto de todas as arrecadações estaduais.

Se o lucro da da Petrobrás fosse integralmente revertido par governos estaduais, quitaria todos os impostos estaduais pagos ao Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Esse é o tamanho do rombo causado pela política de preços de paridade internacional adotada pela Petrobrás.

Internet reage ao preço dos combustíveis

Os brasileiros ainda não perceberam porque a Petrobrás foi criada como uma empresa estatal e porque, na sua criação, foi considerada um ativo de segurança nacional.

Sem participação estatal na extração e no refino do petróleo, o país estaria nas mãos do oligopólio internacional. Exatamente como está hoje, com o governo renunciando ao controle do preço dos combustíveis através de sua maior estatal.

É o chamado preço de paridade internacional, no qual a Petrobrás deixa de ser um ativo de intervenção no preço dos combustíveis e se torna uma empresa participante na exploração dos cidadãos. Resultado da política liberal do governo Bolsonaro sob o comando do ministro da economia dono de uma empresa offshore.

Quanto mais alto for o dólar, mais rico fica Paulo Guedes, as custas da perda do seu poder de compra no mercado interno e na competição por insumos no mercado internacional.