Muito se fala que o Brasil é o país com a maior carga tributária do mundo. Ou então a maior da América Latina. Mas em geral não se apresentam números e leva-se em consideração apenas uma ou outra estatística sem considerar a totalidade do sistema tributário nacional.
O sistema tributário brasileiro é complexo e fragmentado.
Temos 6 impostos federais, 3 estaduais, 3 municipais, 29 taxas, 3 contribuições gerais, conselhos de classe, sistema S, sindicatos e outras contribuições e taxas de fiscalização específicas.
Não é possível calcular com certeza o peso da carga tributária sobre o Produto Interno Bruto — PIB. Nem é possível calcular o PIB sem considerar a informalidade acima de 50% em alguns estados, mas que sempre acometeu de forma permanente o trabalho em nosso país.
Informais não pagam impostos e não contribuem diretamente para o cálculo do PIB.
Não existe uma estatística sólida e precisa que nos permita quantificar a sonegação tributária, porque a a sonegação impede até mesmo um cálculo correto dos principais indicadores econômicos do país.
O que é certo, no entanto, é que a informalidade e a sonegação fiscal não são levados em conta ao afirmar que o Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo e a pobreza, aqui, é culpa da corrupção.
Sonega-se muito no Brasil.
Quando não se sonega diretamente, procura-se e encontra-se formas de pagar menos impostos burlando conceitos jurídicos e legais. Como é o caso da crescente “ pejotização “.
É preciso deixar a hipocrisia de lado e buscar uma reforma tributária honesta e igualitária, que simplifique a matriz tributária redistribuindo o ônus de forma mais equânime e geral.
É preciso deixar de acreditar na mentira de que a carga tributária mede-se apenas com base nas regras impostas na legislação, sem contar o impacto direto da informalidade e da sonegação.
É preciso uma reforma tributária que seja efetiva, simplifique o recolhimento de impostos e reduza através da simplificação a sonegação fiscal.
Só assim será possível aumentar a competitividade e a seriedade do ambiente de negócios no país.
Criticar uma suposta alta carga tributária que onera somente a parte visível do que é produzido e consumido, através de impostos pagos somente por quem quer ou não consegue escapar à tributação, é o caminho errado nesse labirinto que embaralha o caminho rumo a simplificação e a reorganização do sistema tributário no Brasil.
Originally published at https://marcelkroetz.com.br on July 26, 2020.
