Não existe planejamento tributário de um único imposto. Para se chegar a um plano tributário mínimo é necessário considerar pelo menos 9 impostos e contribuições: IRPJ, CSLL, CPP, Pis, Cofins, IPI, ISS, ICMS e Fecop. Em suas diferentes modalidades e regimes. Incluindo o Simples Nacional, que pode ser mais ou menos benéfico em se tratando de empresas com faturamento de até 4,8 milhões no ano. Isso sem considerar os fundos de contribuição para as entidades como o SESC, SENAC, SENAI, SEBRAE e congêneres.
Das áreas que conheci ligadas à impostos, o planejamento tributário é a área mais abrangente. Principalmente quando ligado a testes jurídicas que levam ao questionamento judicial da incidência ou composição da base de cálculo de um ou mais impostos.
Continuando minha atualização para atuar nessa área fantástica que é o planejamento tributário conclui mais um minicurso da Cefis, voltado especificamente para os fundamentos do Pis e da Cofins e seus principais detalhes.
O caminho é longo e para ser especialista é necessário muito mais do que um curso. É preciso ler e entender a legislação pertinente, suas diversas exceções e detalhes. Mas com ICMS, IPI, PIS e Cofins, Simples Nacional e CPP já se tem uma boa noção dos principais impostos e contribuições que compõem esse universo tributário.
