A guinada política de Sérgio Moro teve consequências marcantes no cenário político paranaense.
Já na primeira pesquisa divulgada com Sérgio Moro de volta ao estado, Sérgio Moro aparece na liderança nas intensões de voto para o Senado.
A situação ameaça aposentar nessas eleições o Senador Alvaro Dias. O político que mais apoiou a Lava Jato e o que mais defendeu as pautas lavajatistas.
Com pautas semelhantes, o discurso de Alvaro, sempre a favor do fim do foro privilegiado e da prisão em segunda instância, acaba sendo de certa forma contido e superado pela imagem de Sérgio Moro. Que foi quem esteve a frente das mesmas pautas usando politicamente seu cargo que tinha no poder judiciário.
A saída de Sérgio Moro do Podemos, seu antigo partido, afastou Alvaro da decisão sobre o futuro juiz da operação Lava Jato.
Se Sérgio Moro concorrer ao Senado pelo União Brasil, Deltan Dallagnol ainda apoiará Alvaro Dias, do mesmo partido, para o Senado?
O “tapetão político”, como pode ser chama a tentativa de remover adversários da disputa por meio de artifícios, sabotagens o ou processos judiciais, é corriqueiro no processo eleitoral.
A perseguição do Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Constas da União – TCU, ao ex-Procurador de Justiça, não é um caso isolado, nem corresponde necessariamente a um revide contra o “combate a corrupção”.
A perseguição sofrida por Deltan apenas ganhou mais evidência porque, por ser candidato de primeira viagem, Deltan ainda não se acostumou com os incidentes e sabotagens que fazem parte da vida de todo candidato em qualquer eleição.
É possível sim que Deltan termine inelegível caso o TCU avance com a tomada de contas extraordinária que foi instaurada contra Deltan e Rodrigo Janot no TCU. Mas essa inelegibilidade não impedirá Deltan de concorrer na eleição. Não impedirá Deltan de ser diplomado e poderá só ter qualquer efeito concreto anos após as eleições.
Mal “voltou” ao Paraná e o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro já enfrenta uma nova impugnação à sua filiação no União Brasil. Partido pelo qual Moro pretendia concorrer a qualquer cargo no estado de São Paulo.
A impugnação foi apresentada por uma filiada ao mesmo partido que reside no município de Matinhos, no litoral paranaense.
Entre os argumentos apresentados pela filiada, estão o endereço falso que o ex-juiz apresentou no ficha de filiação. O mesmo endereço que foi considerado insuficiente pela Justiça Eleitoral do estado de São Paulo.
Se a impugnação for considerada procedente, Sérgio Moro volta ao Podemos. Partido do qual nunca pediu sua desfiliação formalmente. Por isso não procede a informação de que Moro ficaria automaticamente inelegível.
Moro se filiou ao Podemos no Paraná antes de seis meses da data das eleições e, pelo Podemos, Moro não ficaria inelegível.
O ex-Juiz, ex-Ministro, ex-pré-candidato a residente e ex-paulista mas sempre político Sérgio Moro anunciou que deverá decidir seu destino político no Paraná até esta próxima terça-feira (14).
Moro foi pego na tentativa de mudar seu domicílio eleitoral para São Paulo sem prova de sua nova residência. Mas tinha plena convicção.
De volta ao Paraná, a expectativa é a de que Sérgio Moro concorra ao senado, batendo chapa com Alvaro Dias, que ainda é favorito nas pesquisas de intenção de voto do eleitor.
Não se sabe ainda como ficará Deltan Dallagnol.
O ex-coordenador da Força Tarefa Lava-Jato foi o pré-candidato que mais arrecadou fundos na pré-campanha. Sinal de que deve ser muito bem votado para Deputado Federal no Paraná.
Se Sérgio Moro concorrer ao senado, como ficará Deltan Dallagnol? Pedirá votos para Alvaro Dias, do Podemos, ou para Sérgio Moro, que agora está no União Brasil?
Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que barrou a mudança de título eleitoral do ex-Juiz Sérgio Moro usando como comprovante de residência um contrato com um hotel, já se especula quais são as possibilidades de Sérgio Moro de volta ao Paraná.
Se concorrer ao Senado, Moro baterá chapa com Alvaro Dias, com chance de provocar uma reviravolta na eleição para Senador no Paraná.
Se concorrer à Câmara, Moro baterá chapa com Deltan Dallagnol, retirando votos que podem fazer falta à Deltan se algo acontecer.
Se concorrer à Assembleia Legislativa, Moro terá que atender demandas de professores, servidores públicos, empresários locais… algo que Moro com certeza não parece querer.
À Sérgio Moro resta ainda concorrer ao Governo, mantendo seu nome em alta até as eleições de 2026.
Se tem algo que eu admiro no Requião desde que o conheci é seu estilo combativo e a sua autoestima que nunca falta.
Não sou pré-candidato para disputar o governo do Paraná com o ratinho. Nosso estado está sem governo. Portanto sou pré-candidato a preencher o vazio de governo que prejudica todos os paranaenses.
A Receita Estadual do Paraná deixou para o final do ano que vem a implantação do regime de teletrabalho para os auditores fiscais.
Diferente dos outros órgãos do Governo Estadual, que definiram seus cronogramas para implantar o regime ainda neste ano de 2022, na Receita Estadual do Paraná o teletrabalho só chega depois de 2023.
Quem vai querer auditor fiscal trabalhando a distância sem o tete a tete com o contribuinte em ano eleitoral?
A fiscalização do pagamento de impostos deixou de ser prioridade do Governo após a chamada agenda fiscal. Artifício que impede o auditor fiscal de fiscalizar o pagamento de impostos sem um longo procedimento de análise centralizado pela administração central.
Procedimento, diga-se de passagem, completamente ilegal dada a natureza compulsória do lançamento tributário. Que afasta o não lançamento após o calculo do valor devido e não pago pelo contribuinte que se encontra com débito perante a Fazenda estadual.
O chamado juízo de conveniência e oportunidade não é autorizado no lançamento de impostos, porque permitiria ao fisco cobrar de quem e quando quisesse. Deixando de lado empresas escolhidas para cobrar de outras, renunciando à arrecadação.
Trabalho sério de auditoria fiscal se faz em qualquer lugar. É eletrônico. Feito completamente utilizando um computador.
É a propina que não se recebe a distância. Não se cobra nem se oferece por e-mail e não se paga fazendo um pix.
O faz me rir com dinheiro vivo e a sugestão velada da oferta e do aceite só funciona no presencial.
Fé no sentido bíblico. De acreditar sem ver e sem ter provas. Uma “adesão de forma incondicional a uma hipótese que a pessoa passa a considerar como sendo uma verdade sem qualquer tipo de prova ou critério objetivo de verificação, pela absoluta confiança que se deposita nesta ideia” – exatamente como está descrito na Wikipedia.
O caso ficou conhecido como Dieselgate e consistia em um trecho do programa do computador que controlava o sistema de injeção de combustível. O programa “adivinhava” quando o veículo estava sendo testado e mudando os parâmetros de queima e de emissão de poluentes. Alterando significativamente o resultado de desempenho com o objetivo exclusivo de passar no teste.
Um veiculo que mantivesse o mesmo desempenho exigido pelas restrições impostas teria um desempenho menor do que o dos concorrentes no “mundo real”. Levando a um esquema que envolveu a maioria das montadores na mesma fraude que posteriormente foi chamada Dieselgate.
Uma urna eletrônica que saiba a data da eleição real e, por consequência, a data da realização do teste, é tão trivial quanto suco de laranja. Do mesmo modo como é trivial programar uma urna que “se comporte” bem na véspera da eleição, durante a realização do teste.
O teste de integridade mencionado pelo Tribunal Superior Eleitoral é completamente furado e não substitui o motivo pelo qual se defendia o voto com comprovante impresso.
A única alternativa à impressão do comprovante é a publicação integral do código fonte dos programas. Tanto da urna eletrônica quanto utilizados para totalização do resultado. Assim como o projeto eletrônico e as ferramentas de compilação dos programas.
Somente com o acesso ao código fonte dos programas, projeto e ferramentas de compilação é que é possível extrair o programa compilado de uma urna qualquer, após a eleição, e compara-lo com o que foi divulgado. Tendo assim a certeza de que nada foi adulterado.
É assim que o Linux se tornou um dos sistemas operacionais mais seguros do planeta. Com seu código fonte completamente aberto.
Só se esconde o código fonte de um programa gratuito quando se sabe que o programa tem vulnerabilidades.
A iniciativa do Presidente Bolsonaro de contratar através do Partido Liberal uma empresa privada para realizar uma auditoria prévia do sistema eleitoral brasileiro é legítima e tem amparo no código eleitoral e na forma como as eleições funcionam.
A fiscalização do processo eleitoral, por lei, cabe aos próprios partidos. Que a exercem através de fiscais designados e delegados dos partidos.
Nada impede que os partidos operacionalizem essa fiscalização através de uma empresa. Nem impede que os resultados obtidos sejam divulgados e discutidos publicamente.
Uma eleição que não possa ser auditada é uma eleição de mentira.
Sérgio Moro após ser passado pra trás por seu novo partido, União Brasil. Imagem: Poder 360.
O ex-juiz, ex-ministro, ex-paranaense e ex-pré-candidato a Presidente da República, Sérgio Moro, apresentou queixa-crime contra a empresária que o acusa de fraude na mudança de domicilio eleitoral para disputar as eleições.
A defesa do ex-muita coisa afirma que a acusação é falsa e caluniosa e que Moro reside em um hotel.
“Filiando-se ao Podemos em novembro de 2021, Moro estabelece São Paulo como sua base política. Passa a residir na capital paulista, no Hotel Intercontinental, cumprindo agendas semanais em São Paulo e, valendo-se da cidade como seu hub. Chegadas e partidas, das viagens nacionais e internacionais, sempre da capital”…
Representado por advogados curitibanos que não tem escritório em São Paulo indicado em seu site ou na petição, a queixa-crime apresentada por Moro afirma que o conceito de domicílio eleitoral é “flexível” e que Moro estabeleceu vínculo político com a capital após sua filiação ao Podemos e sua pré-candidatura a Presidente do Brasil.
Mesmo afirmando morar em São Paulo, Moro era vice-presidente do Podemos no Paraná, até deixar o partido e virar cabo eleitoral do Deputado Luciano Bivar, apresentado como pré-candidato a Presidente com apoio do “solado” Sérgio Moro nessas eleições.
É indubitavelmente verdadeira, contudo, a afirmação de que Moro não se elege para síndico. Visto que até onde se sabe, não é possível concorrer a síndico de um Hotel.
Uma inquietante coincidência ronda o Podemos desde a filiação do ex-juiz Sérgio Moro e dos ex-procuradores da república Deltan Dallagnol e Rodrigo Janot.
Rodrigo Janot filiou-se ao Podemos no dia 1º de abril, com a possibilidade de concorrer a Deputado Federal no Distrito Federal.
Desde a chegada de Moro no partido, que acabou saindo do partido em busca de uma fatia maior do fundo eleitoral e, por isso, deixou o Podemos e se aliou ao centrão, tanto Moro quanto o Podemos e os ex-procuradores colecionam derrotas no Tribunal de Contas da União – TCU, Superior Tribunal de Justiça – STJ e Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
O TCU, para quem se engana com o nome, não é órgão da justiça. É órgão do Poder Legislativo e, embora tenha nome de tribunal, seu julgamento é político. Conduzido por ex-deputados, ex-senadores e outros políticos sem mandato que foram aprovados pelo Congresso para uma espécie de mandato vitalício sem voto e sem eleição.
Todo julgamento conduzido pelo TCU é um julgamento político e, nesse foro, não há esperança de que qualquer decisão seja favorável ao Podemos, Sérgio Moro, Rodrigo Janot e Deltan Dallagnol.
Mas as investidas não se limitam ao TCU. Deltan foi condenado também no Superior Tribunal de Justiça – STJ e o Podemos foi condenado no Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Dois tribunais judiciais, mas que não tem em sua composição juízes ou desembargadores de carreira e sim Ministros indicados por Presidentes da República e aprovados pelo Congresso Nacional.
Toda corte superior, isso inclui tanto o Supremo Tribunal Federal – STF quanto o STJ e o TSE, são tribunais político-jurídicos e tem ao mesmo tempo função jurisdicional e função social. Por isso, seus Ministros são escolhidos de forma política, com base em critérios diferentes da pura e simples competência técnica para o exercício da função.
O caminho do Podemos e dos ex-procuradores não será fácil no STF e tende a não ser fácil também no TSE. Ainda mais com a escalada de críticas do ex-procurador Deltan Dallagnol ao STF e, mais recentemente, do próprio Podemos STF e ao TCU.
Janot ainda é alvo de uma investigação conduzida no STF sobre um suposto plano de sua autoria para matar o Ministro do STF Gilmar Mendes. Investigação que rendeu ao ex-procurador apreensão de seus bens incluindo armas de fogo, a revogação do seu porte de armas e uma medida protetiva impedindo-o de se aproximar do STF e do Ministro Gilmar.
O habeas-corpus impetrado pela defesa de Janot foi negado pelo Ministro Nunes Marques, segundo o entendimento de que não cabe habeas-corpus contra decisão de outro Ministro, órgão colegiado ou plenário do mesmo tribunal.
Com a escalada do conflito, a campanha do Podemos corre o risco de se tornar uma campanha contra as cortes superiores e terminar do mesmo modo como terminou as investidas do deputado Daniel Silveira, do ex-Deputado Roberto Jeferson e do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB.
Leia a Nota Oficial do Podemos sobre a decisão do Tribunal de Contas da União – TCU.
“Em um ato que causa enorme indignação, o TCU votou nesta terça pela abertura de um processo de responsabilização contra o ex-Procurador-Geral Rodrigo Janot e o ex-coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, sob a insólita acusação de que teria havido gastos exagerados para custear a locomoção dos procuradores da Operação.
O momento é de perplexidade, pois já se nota que o modelo da Operação, que rendeu notoriedade externa ao Brasil, vai se esmaecendo pela soltura desmotivada de criminosos, afrouxamento das investigações e entrada de novos atores na arena da impunidade.
Como se não bastasse, servem tais iniciativas, com ares de perseguição e vingança, para inibir o bom comportamento dos servidores, constrangendo aqueles que se dedicam a cumprir seu papel na defesa da moralidade e do rigor com a coisa pública.
Por esses motivos, o PODEMOS lamenta e repudia a decisão da Corte de Contas, que espera seja revista sob o prisma da Justiça, reafirmando, categoricamente, sua confiança e apoio irrestrito aos procuradores da Lava Jato, que cumpriram seus deveres, com louvor e dedicação.”
Bancada do Podemos no Senado Alvaro Dias (Líder do Podemos) Eduardo Girão Flávio Arns Jorge Kajuru Lasier Martins Marcos do Val Oriovisto Guimarães Styvenson Valentim
O ex-coordenador da operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, segue firme e forte rumo a Câmara dos Deputados pelo Paraná.
Trilhando um caminho semelhante ao do Deputado Estadual Homero Marchese, que abandonou o Tribunal de Contas para se dedicar integralmente à política, Deltan deixou o Ministério Público Federal para concorrer à Deputado Federal nessas eleições de 2022, capitalizando a notoriedade conquistada com o trabalho realizado à frente da operação Lava-Jato. Cuja força tarefa foi praticamente encerrada pelo Ministério Público Federal.
Entre todos os pré-candidatos do Podemos, Deltan lidera isolado nas intenções de voto para a Câmara dos Deputados nessas eleições.
Lula disse que enquanto mulheres pobres morrem tentando abortar, “madames podem fazer um aborto em Paris” (Imagem: REUTERS/Carla Carniel)
Política é como nuvem: quem vê de longe, vê uma massa branca no céu. Quem vê de perto, quase a confunde com ar. Dentro da política é assim. Uma frase mal dita pode significar um prejuízo irreversível na corrida eleitoral.
A favor do aborto
Lula não é a favor do aborto. Ou pelo menos não é a favor do aborto indiscriminado, utilizado como método de planejamento familiar. O quê Lula disse em evento recente e repercutiu na imprensa de forma bastante negativa para o Petista foi que o aborto deve ser tratado como questão de saúde pública, porque proibidos ou não, abortos são realizados de forma clandestina e isso põem em risco a vida da mãe além de interromper a vida que ainda não nasceu.
Ao se posicionar de qualquer forma que possa ser vista como favorável ou mesmo tolerante ao aborto, Lula perde uma parcela considerável do eleitorado conservador. Uma parcela que põem os costumes consistentemente a frente da economia e que não pode ser desconsiderada em uma eleição.
A favor de pautas LGBT
Outro tema sensível que pode fazer Lula perder uma parcela considerável de eleitores potenciais é um posicionamento contrário a discriminação de gênero ou favorável as políticas inclusivas de gênero, em meio a uma população que já demonstrou colocar questões comportamentais a frente de questões econômicas. Que pode ou não ter se tornado mais tolerante com a redução do poder de compra e a escalada da inflação.
A triste realidade do Brasil é que que a homofobia não é um problema simples que pode ser resolvido apenas com políticas públicas e conscientização. A homofobia está intimamente atrelada a dogmas religiosos e é muito mais prevalente em um país no qual a maioria da população se decorara cristã como o Brasil.
Pautas comportamentais perdem espaço em meio a momentos de dificuldade econômicas, mas rapidamente ganham espaço ao menor sinal de recuperação do poder de compra da população.
Se posicionar de forma favorável a questões utilizadas como cavalo-de-batalha na eleição em que Bolsonaro foi eleito é reviver os mesmos conflitos e mesmos argumentos que elegeu Bolsonaro naquela eleição.
A favor do desarmamento
O terceiro posicionamento que sem dúvida faria Lula perder eleitorado potencial é se mostrar favorável ao desarmamento. Que pretende endurecer as regras para aquisição e posse de armas de fogo ou que de alguma forma irá restringir o direito de autodefesa do cidadão.
A população já foi consultada no referendo sobre o desarmamento em 2005 e optou pela permissão à posse de armas de fogo. A proibição foi rejeitada em todos os Estados do Brasil e o Estatuto do Desarmamento, que dificultou a aquisição e posse de armas de fogo, foi visto como uma traição ao referendo, conduzida e orquestrada pelo PT.
A imagem de que o PT “defende bandidos” não é gratuita e tem o potencial de retirar votos importantes de Lula em uma eleição. Basta um mero sinal do petista de que pretende abolir o comércio de armas de fogo ou reduzir ou limitar o direito a autodefesa que uma parcela considerável de eleitores terá o direito de defesa como prioridade, não importa quão grave seja a dificuldade econômica enfrentada pela população.
Acreditar que a eleição está ganha apenas porque a economia vai mal e o poder de compra derreteu é um erro que o PT pode cometer e que pode custar caro nessa eleição.
A pauta econômica é importante, mas é a pauta comportamental que ainda tem o maior potencial de conquistar ou repelir eleitores nessa eleição.
Entender o Brasil exige expertise. Ou o quê que em alguns estados também se chama malandragem. Aquele tipo específico de interpretação do que se ouve em que quem ouve, não ouve exatamente o que foi dito e sim o que se esconde por trás do que foi omitido.
Quer um exemplo?
Ao defender a validade do projeto chamado Lei das “Fake News” na Câmara, o Deputado Orlando Silva (PCdoB) afirmou que o projeto não tem finalidade eleitoral e que, por isso, pode ser aplicado já nessas eleições, sem o prazo mínimo de antecedência de um ano exigido para novas regras eleitorais.
“Não se trata aqui de regras eleitorais. Não tenho a menor dúvida que isso possa ser aplicado nas eleições“
“Tenho convicção de que essa lei pode ajudar muito a termos eleições mais seguras, mais confiáveis. Ela pode combater muito a desinformação nos serviços de mensagem, que tiveram impacto importante nas eleições de 2018”
É nova regra eleitoral não eleitoral. Uma regra feita para organizar o processo eleitoral sem ser eleitoral. Um jogo de palavras feito para burlar a legislação.
Ao impor obrigações aos candidatos, como definir qual é seu perfil “oficial” nas redes, e obrigações aos provedores, como elaborar relatório de impulsionamentos, o projeto tem sim finalidade eleitoral. Tanto tem que a urgência do projeto foi rejeitada na Câmara e o projeto passará à análise das Comissões.
Mas o projeto preocupa, assim como preocupa o “vai que cola” parlamentar.
São essas as pessoas que querem decidir por lei o que é Fake News e criar meios para que conteúdos sejam removidos das redes sociais.
A manchete é do Alexandre Kireeff, ex-prefeito de Londrina, sobre a debandada do ex-presidenciável Sérgio Moro do Podemos. Partido pelo qual pretendia concorrer a presidência nessas eleições.
“Moro chuta o pau da barraca, muda de partido e desiste da candidatura presidencial.” Obs.: eu devia ser jornalista só para fazer manchetes sensacionalistas.
Moro segue para o União Brasil em busca de foro privilegiado, depois de descobrir no TCU como a política opera nos bastidores das perseguições eleitorais.
O fim do foro privilegiado e o cumprimento da pena após condenação em segunda instancia, defendidos com ênfase pelo candidato, já dão sinais claros de que, se fossem realidade, seriam um problema sério para Sérgio Moro durante e depois as eleições.
Com foro privilegiado no STF, Moro garante que não seja feito com ele o que ele mesmo fez com outros candidatos em outras eleições.
Foi parar na Justiça o episódio no qual, no meu entendimento, dois falsos Corregedores da Receita Estadual do Paraná, Aldo Hey Neto e Gerson Luiz Sarturi, usaram uma sindicância clandestina para chafurdar meu Facebookpara fins políticos.
Aldo Hey Neto e Gerson Luiz Sarturi, em tese, se associaram para obter provas por meios ilícitos. Tentaram ou conseguiram roubar dados do Facebook me acusando de pedofilia e racismo e utilizaram a sindicância clandestina para fins políticos.
Fizeram isso por escrito. Em protocolo cadastrado no sistema de e-Protocolo, acreditando que, em tese, seus crimes seriam mantidos em sigilo. Por isso, na atual queixa-crime, não se deram nem mesmo ao trabalho de pedir a retirada do conteúdo, porque sabem que seria um pedido que nunca seria atendido.
É evidente, pra mim, que o objetivo da queixa-crime não passa de uma tentativa de forçar um acordo em uma audiência de conciliação na Justiça.
Mas não haverá acordo.
Prefiro ser preso injustamente por dizer a verdade do que ser um covarde que mantém uma sindicância clandestina em sigilo porque sabe que, em tese, está cometendo um crime, com medo de ser preso.
A sindicância que do meu ponto de vista foi sim clandestina foi movida com fins políticos.
Aldo Hey Neto e Gerson Luiz Sarturi, em tese, se associaram para prática de crimes e, em tese, cometeram crimes.
A propositura da queixa-crime admite a exceção da verdade, afastando a iniciativa do Ministério Público em apresentar ou não a denúncia. Fazendo com que os crimes, em tese, praticados pela dupla sejam processados e julgados juntos com a queixa-crime.
Entre todos os envolvidos, não sou eu que, se for preso, voltará para a cadeia.
