É pura hipocrisia defender que combustível, energia elétrica, telecomunicações ou transporte público não é essencial em 2022.
Não se produz nada sem combustível ou energia elétrica e não se vende nada sem telecomunicações, principalmente a internet.
Não é preciso ir à Brasília apontar o rombo na arrecadação dos Estados, porque nem o governo chega até Brasília sem combustível ou trabalha sem energia elétrica ou internet.
O quê para o Governo é essencial, não pode ser classificado pelo próprio governo como não sendo essencial para a população.
A essencialidade de produtos e serviços há muito tempo vem sendo utilizada de forma perversa pelos Estados para concentrar nesses produtos e serviços a maior parte da arrecadação.
Os governos fazem isso porque é mais fácil fiscalizar poucos produtos do que muitos e porque o preço adicional embutido nos produtos não reduz o consumo de um produto essencial.
A solução para a perda na arrecadação é a dispersão da base tributária. Distribuindo a receita em uma base mais diversificada de produtos e serviços essenciais e não essenciais à população.
Alíquota de 29% de ICMS é para cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes e outros produtos altamente industrializados. Com relação aos quais a população pode se defender do excesso de tributação reduzindo o consumo, quando os Estados exageram na tributação.
