Mais um para a coleção

Estou legitimamente encantado com os cursos da Cefis. São cursos rápidos, diretos e bem abrangentes, considerando a carga horária reduzida que têm.

O aprofundamento, é claro, depende do interesse de cada um de cursar os módulos mais avançados de cada assunto. Mas como estou cursando como revisão, consigo notar com precisão a abrangência do ementário que cada módulo tem.

Os cursos não substituem a leitura atenta da legislação, principalmente dos regulamentos de cada imposto, que é onde estão os detalhes que merecem a maior atenção. Também não substituem a leitura direta da Constituição, que é de onde vêm os princípios sobre os quais é esquematizada, ou deveria ser esquematizada, a legislação. Mas os cursos servem muito bem como um panorama geral para quem esteja começando a estudar o assunto, antes de partir para a leitura direta da legislação.

Estre o ICMS, IPI, Pis e Cofins, o IPI é o mais fácil na minha opinião. Se eu estivesse começando hoje na área tributária, faria o caminho inverso: começaria pelo IPI e deixaria o ICMS para depois. Essa inversão permitiria uma maior progressividade no aprendizado, deixando conceitos como substituição tributária, diferimento e redução da base de cálculo para depois.

Se algum dia existir uma tabela semelhante a TIPI para o ICMS, terá sido solucionados imensos problemas dos contribuintes com a apuração do ICMS, em comparação com a relativa simplicidade que há na apuração do IPI.

No mínimo 9

Não existe planejamento tributário de um único imposto. Para se chegar a um plano tributário mínimo é necessário considerar pelo menos 9 impostos e contribuições: IRPJ, CSLL, CPP, Pis, Cofins, IPI, ISS, ICMS e Fecop. Em suas diferentes modalidades e regimes. Incluindo o Simples Nacional, que pode ser mais ou menos benéfico em se tratando de empresas com faturamento de até 4,8 milhões no ano. Isso sem considerar os fundos de contribuição para as entidades como o SESC, SENAC, SENAI, SEBRAE e congêneres.

Das áreas que conheci ligadas à impostos, o planejamento tributário é a área mais abrangente. Principalmente quando ligado a testes jurídicas que levam ao questionamento judicial da incidência ou composição da base de cálculo de um ou mais impostos.

Continuando minha atualização para atuar nessa área fantástica que é o planejamento tributário conclui mais um minicurso da Cefis, voltado especificamente para os fundamentos do Pis e da Cofins e seus principais detalhes.

O caminho é longo e para ser especialista é necessário muito mais do que um curso. É preciso ler e entender a legislação pertinente, suas diversas exceções e detalhes. Mas com ICMS, IPI, PIS e Cofins, Simples Nacional e CPP já se tem uma boa noção dos principais impostos e contribuições que compõem esse universo tributário.

O que vem depois

Me preparando para o meu futuro desligamento da Receita Estadual do Paraná por ter publicado aqui nesse site minha opinião sobre a transposição inconstitucional dos cargos de Agente Fiscal 3, de nível médio, para Auditor Fiscal, de nível superior, conclui meu primeiro cursinho de Planejamento Tributário.

Uma área sensacional para se trabalhar. Ainda mais depois de dez anos de experiência na Receita do Estado.

Sempre tive uma certa empatia pelos contribuintes que pagam mais impostos do que o devido e nessa área será um diferencial imenso cada ano de experiência com auditoria a serviço do Estado.