O Brasil tem um imenso desafio a sua frente par ase ternar um país realmente inclusivo e democrático. Esse desafio passa pela completa absorção dos chamados “povos indígenas”.
Índios não podem ser tratados como bichos que vivem em reservas. Precisam ser tratados como cidadãos, detentores dos mesmos direitos e deveres que qualquer outro cidadão brasileiro.
Aldeias indígenas precisam ser reconhecidas como cidades, vilarejos ou distritos e nelas precisam ser instaladas infraestruturas públicas.
A lei que vale para para todo o Brasil deve valer também para indígenas.
“Índio” deve ser tratado apenas como uma etnia. Sem qualquer outra distinção com os outros cidadãos pelo Estado e o Governo Brasileiro.
Com quadro de verminose e malária, criança yanomami dorme em rede na aldeia Maimasi, perto da Missão Catrimani, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. – abr.2020/Divulgação – DCM.
A irracionalidade das políticas públicas no Brasil leva a casos absurdos, como é a forma com que os Índios são tratados no Brasil.
Com sua dignidade vilipendiada, Índios são tratados como bichos e são convencidos de que devem viver em reservas.
Ideias absurdas como as que “Índio que vive na cidade não é Índio”, “Índio que tem colheitadeira não é índio” e “Índio que fez faculdade não é índio” violam o direito de autodeterminação do Índio como etnia e perpetuam um tratamento cruel e excludente. Forçando comunidades indígenas a permanecerem na miséria como requisito para que seja reconhecida a sua “tradicionalidade” indígena.
Todas essas ideias nascem de uma interpretação errada da Constituição, que garantiu aos povos indígenas o direito de propriedade sobe as terras nas quais tradicionalmente viviam.
Tradição não é miséria e Índios devem ter os mesmos direitos que todo cidadão Brasileiro, incluindo o direito de explorar, utilizar, arrendar e alienar suas terras. Produzir, plantar, construir benfeitorias, industrializar sua produção, minerar, receber royalties e participar da economia. Assim como todo cidadão brasileiro participa.
Negar aos povos indígenas o direito de decidir por si mesmos é negar ao índio direitos fundamentais que são garantidos a todos os seres humanos.
Índio com colheitadeira e ordenhadeira mecânica, com caminhonete, caminhão e gado, continua Índio. A participação nos avanços tecnológicos conquistados pela humanidade não anula a sua etnia.
