A popularidade do Presidente é inversamente proporcional ao seu esforço para viabilizara a vacina.
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Reforma tributária elevaria PIB em até 33%
A depender das projeções apresentadas pelo Estado do Paraná no boletim sobre os impactos da pandemia do novo Coronavírus, a reforma tributária é a principal medida a ser adotada pelo Governo para aquecer a economia.
A projeção leva em contra os impactos diretos e indiretos causados pela reforma. Em especial com a redução da burocracia, o aumento da segurança jurídica, a redução do risco-país, do custo de investimento e o fim da guerra fiscal entre os estados. Levando a uma reorganização positiva da economia.
A reforma considerada é da PEC 42, que extingue cinco tributos e cria os Impostos Seletivo e o Imposto Sobre Bens e Serviços – IBS e os impactos diretos e indiretos são considerados em um horizonte de 15 anos, a partir do fim da situação de emergência nacional decretada para o enfrentamento da pandemia.
A projeção faz parte do boletim emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda em conjunto com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento vinculado a Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes do estado do Paraná e foi elaborada pela LCA Consultoria.
Imagem: Paraná/Governo do Estado.
Justiça do Trabalho anulou demissões na Renault no Paraná
A Justiça do Trabalho anulou nessa quarta-feira (5) as 747 demissões dos funcionários da montadora Renault em São José dos Pinhais.
O motivo foi a ausência de acordo coletivo com o sindicato da categoria, com o qual a montadora havia se comprometido em um momento anterior, em um acordo firmado entre a montadora e o Ministério Público do Trabalho de negociar demissões coletivamente com a entidade sindical.
Nada tem a ver com os benefícios fiscais recebidos pela montadora para sua instalação no Paraná e nada foi mencionado sobre a exigência da manutenção do nível de emprego em contrapartida aos benefícios fiscais. Linha de ação já descartada pelo sindicato dos metalúrgicos de Curitiba por falta de viabilidade jurídica para exigir na justiça o desfazimento das demissões.
A decisão é de primeira instância e a montadora já anunciou que irá recorrer.
Originally published at https://marcelkroetz.com.br on August 6, 2020.
Renault não pode demitir sem devolver benefícios fiscais recebidos no Paraná
Trabalhadores da montadora Renault, de São José dos Pinhais, continuam em greve na tentativa de reverter 747 demissões.
Entre os argumentos do Sindicato da categoria, estão os benefícios fiscais concedidos à montadora para a instalação de sua unidade no Paraná.
Muito se ouve sobre a lei 15.426/2007 que obriga as empresas que receberam benefícios do Estado a não demitirem seus funcionários.
O que não se ouve é que toda empresa que recebe benefício assina um convênio através de um contrato.
Ninguém pergunta ou ninguém sabe.
Onde está o contrato?
Originally published at https://marcelkroetz.com.br on July 28, 2020.
Covid pode ter chegado antes de 2020 no Paraná
O Estado do Paraná registrou em Junho 6.403 óbitos no total. 367 a mais do que no ano passado no mesmo período.
Se analisarmos apenas as mortes por causas respiratórias, foram registrados 340 óbitos por insuficiência respiratória; 662 por pneumonia; 38 por síndrome respiratória aguda grave e 749 por Coronavírus.
E em 2019 no mesmo período?
Embora no ano passado não existia testes para identificar o novo Coronavírus, um conjunto de dados chama muito a atenção nos registros.
Ocorre que em Junho de 2019 morreram no Paraná 448 pessoas por insuficiência respiratória; 1.202 por pneumonia; 18 por síndrome respiratória aguda grave e nenhum, naturalmente, por Coronavírus.
Foram 1.668 mortes em Junho de 2019 por causas respiratórias específicas e 1.789 mortes em Junho de 2020 incluindo o novo Coronavírus.
Um acréscimo de pouco mais de 7% em um período em que o número de mortes, em comparação ao mesmo período do ano anterior, aumentou no total em 6%.
É um acréscimo líquido de 1%, com uma redução de 55% nos óbitos ocasionados por pneumonia.
O incremento líquido de óbitos relacionados a pandemia é baixo.
O que explica o número de óbitos praticamente igual ao do ano passado, acompanhado de uma redução tão drástica no número de mortes por pneumonia?
Imagem: Registro Civil / Portal da Transparência. Modificada.
100 milhões contra o Coronavírus no Paraná
O Governo do Paraná apresentou nessa segunda-feira (20) uma emenda ao Orçamento do Estado para o exercício de 2021 prevendo o valor de R$ 100 milhões exclusivamente para a compra e distribuição de vacinas contra o Coronavírus em uma possível campanha de vacinação estadual.
O valor servirá como um reforço na aquisição e distribuição de imunobiológicos no Estado e corresponde à 1/3 do valor total previsto por habitante para a compra de vacinas em 2020 pelo Governo Federal.
O Paraná é o primeiro Estado a propor uma verba específica para a compra e distribuição de vacinas contra o Coronavírus no orçamento estadual. Aliando a preocupação permanente com a saúde pública e o desenvolvimento econômico estadual.
* Imagem: AEN.
Providências contra Juiz da carteirada em São Paulo não incluem trafico de influencia contra atuação do fiscal
O Conselho Nacional de Justiça abriu no domingo um Pedido de Providências contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O desembargador é aquele que destratou um policial que o autuou por não usar máscara que na praia de Santos é obrigatória.
Chamar o policial de analfabeto é coisa pouca perto do telefonema que quase passa despercebido. Rápido no “gatilho”, o Desembargador rasgou a multa, puxou o celular e ligou para um “amigo”.
Pediu a intervenção no ato administrativo.
É a normalidade com que o julgador tratou o tráfico de influências que assusta.
O que o Desembargador faz com seus julgamentos quando recebe de volta a ligação de seus “amigos”?
Tem uma ligação amiga o poder de interferir em uma decisão administrativa ou judicial?
Originally published at https://marcelkroetz.com.br on July 20, 2020.
Ministério Público delira e quer prisão de quem furar lockdown
Os promotores do Ministério Público do Paraná foram longe em seu último pedido à Justiça contra o fim das medidas restritivas.
O pedido foi feito devido a não continuidade do Decreto Estadual 4.942/20 desde a última terça-feira (14).
A solicitação é que todo o comércio não essencial feche as portas e que quem for flagrado fora de casa sem motivo seja preso.
É louvável a preocupação dos Promotores de Justiça com o bem e a saúde pública. Mas pedir a prisão de cidadãos para evitar aglomerações não faz sentido.
Até agora não vi nenhum pedido do Ministério Público para que o Estado e os municípios distribuam máscaras para evitar a disseminação do coronavírus.
Muito menos algum pedido para que haja prioridade na viabilização da vacina para que seja possível por um fim nas restrições.
Originally published at https://marcelkroetz.com.br on July 19, 2020.
Melhor Hora
Surgiu na Receita Estadual do Paraná, inspirado em uma ideia semelhante adotado pelo Estado de Rondônia, um aplicativo que mostra a densidade do fluxo de pessoas em mercados e farmácias em cada horário do dia e da semana.
É o Melhor Hora Paraná, um aplicativo desenvolvido pela Companhia de Informática do Paraná – Celepar em conjunto com a Receita Estadual.
A solução é bastante inovadora. Busca nos dados da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas informações que permitem aos consumidores paranaenses escolher os horários com menor fluxo de pessoas e fazer suas compras de forma mais tranquila e segura.
Foi pensado como um instrumento de auxílio no combate à disseminação do Coronavírus, mas caiu como uma luva no estilo de vida “oi avulso” de Curitiba.
O Melhor Hora Paraná está disponível no endereço http://www.melhorhora.pr.gov.br.
Será um serviço público bastante útil tanto agora quanto depois da Pandemia.
