O “tapetão político”, como pode ser chama a tentativa de remover adversários da disputa por meio de artifícios, sabotagens o ou processos judiciais, é corriqueiro no processo eleitoral.
A perseguição do Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Constas da União – TCU, ao ex-Procurador de Justiça, não é um caso isolado, nem corresponde necessariamente a um revide contra o “combate a corrupção”.
A perseguição sofrida por Deltan apenas ganhou mais evidência porque, por ser candidato de primeira viagem, Deltan ainda não se acostumou com os incidentes e sabotagens que fazem parte da vida de todo candidato em qualquer eleição.
É possível sim que Deltan termine inelegível caso o TCU avance com a tomada de contas extraordinária que foi instaurada contra Deltan e Rodrigo Janot no TCU. Mas essa inelegibilidade não impedirá Deltan de concorrer na eleição. Não impedirá Deltan de ser diplomado e poderá só ter qualquer efeito concreto anos após as eleições.
Uma inquietante coincidência ronda o Podemos desde a filiação do ex-juiz Sérgio Moro e dos ex-procuradores da república Deltan Dallagnol e Rodrigo Janot.
Rodrigo Janot filiou-se ao Podemos no dia 1º de abril, com a possibilidade de concorrer a Deputado Federal no Distrito Federal.
Desde a chegada de Moro no partido, que acabou saindo do partido em busca de uma fatia maior do fundo eleitoral e, por isso, deixou o Podemos e se aliou ao centrão, tanto Moro quanto o Podemos e os ex-procuradores colecionam derrotas no Tribunal de Contas da União – TCU, Superior Tribunal de Justiça – STJ e Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
O TCU, para quem se engana com o nome, não é órgão da justiça. É órgão do Poder Legislativo e, embora tenha nome de tribunal, seu julgamento é político. Conduzido por ex-deputados, ex-senadores e outros políticos sem mandato que foram aprovados pelo Congresso para uma espécie de mandato vitalício sem voto e sem eleição.
Todo julgamento conduzido pelo TCU é um julgamento político e, nesse foro, não há esperança de que qualquer decisão seja favorável ao Podemos, Sérgio Moro, Rodrigo Janot e Deltan Dallagnol.
Mas as investidas não se limitam ao TCU. Deltan foi condenado também no Superior Tribunal de Justiça – STJ e o Podemos foi condenado no Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Dois tribunais judiciais, mas que não tem em sua composição juízes ou desembargadores de carreira e sim Ministros indicados por Presidentes da República e aprovados pelo Congresso Nacional.
Toda corte superior, isso inclui tanto o Supremo Tribunal Federal – STF quanto o STJ e o TSE, são tribunais político-jurídicos e tem ao mesmo tempo função jurisdicional e função social. Por isso, seus Ministros são escolhidos de forma política, com base em critérios diferentes da pura e simples competência técnica para o exercício da função.
O caminho do Podemos e dos ex-procuradores não será fácil no STF e tende a não ser fácil também no TSE. Ainda mais com a escalada de críticas do ex-procurador Deltan Dallagnol ao STF e, mais recentemente, do próprio Podemos STF e ao TCU.
Janot ainda é alvo de uma investigação conduzida no STF sobre um suposto plano de sua autoria para matar o Ministro do STF Gilmar Mendes. Investigação que rendeu ao ex-procurador apreensão de seus bens incluindo armas de fogo, a revogação do seu porte de armas e uma medida protetiva impedindo-o de se aproximar do STF e do Ministro Gilmar.
O habeas-corpus impetrado pela defesa de Janot foi negado pelo Ministro Nunes Marques, segundo o entendimento de que não cabe habeas-corpus contra decisão de outro Ministro, órgão colegiado ou plenário do mesmo tribunal.
Com a escalada do conflito, a campanha do Podemos corre o risco de se tornar uma campanha contra as cortes superiores e terminar do mesmo modo como terminou as investidas do deputado Daniel Silveira, do ex-Deputado Roberto Jeferson e do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB.
Leia a Nota Oficial do Podemos sobre a decisão do Tribunal de Contas da União – TCU.
“Em um ato que causa enorme indignação, o TCU votou nesta terça pela abertura de um processo de responsabilização contra o ex-Procurador-Geral Rodrigo Janot e o ex-coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, sob a insólita acusação de que teria havido gastos exagerados para custear a locomoção dos procuradores da Operação.
O momento é de perplexidade, pois já se nota que o modelo da Operação, que rendeu notoriedade externa ao Brasil, vai se esmaecendo pela soltura desmotivada de criminosos, afrouxamento das investigações e entrada de novos atores na arena da impunidade.
Como se não bastasse, servem tais iniciativas, com ares de perseguição e vingança, para inibir o bom comportamento dos servidores, constrangendo aqueles que se dedicam a cumprir seu papel na defesa da moralidade e do rigor com a coisa pública.
Por esses motivos, o PODEMOS lamenta e repudia a decisão da Corte de Contas, que espera seja revista sob o prisma da Justiça, reafirmando, categoricamente, sua confiança e apoio irrestrito aos procuradores da Lava Jato, que cumpriram seus deveres, com louvor e dedicação.”
Bancada do Podemos no Senado Alvaro Dias (Líder do Podemos) Eduardo Girão Flávio Arns Jorge Kajuru Lasier Martins Marcos do Val Oriovisto Guimarães Styvenson Valentim
