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Nossa bandeira nem um pouco mais vermelha
Quando passo na frente de um quartel do Exército aqui na cidade onde moro vejo os acampados que pedem ajuda das Forças Armadas contra o “comunismo”. Como se houvesse algum risco concreto de o Brasil, um país capitalista de estado, um dia aderir de verdade ao comunismo.
Essa chance não há, na minha opinião. Não há porque quem manda de verdade nesse país é uma oligarquia de banqueiros e imensos produtores rurais, nenhum desses tem a menor afeição pelo “poder popular” e muito menos por permitir que o Brasil chegue sequer um metro mais próximo do que seria um regime comunista.
A vermelhidão da bandeira, assim como a “ameaça comunista” não passa de um espantalho utilizado para mobilizar durante a campanha eleitoral. Mas mostrou quanto lunáticos existem no Brasil e quantos estão dispostos a passar vergonha.
Comunismo não é um problema nem é um risco no Brasil. O problema é a desindustrialização e o risco é a pobreza.
O Brasil precisa absorver os “povos indígenas”
O Brasil tem um imenso desafio a sua frente par ase ternar um país realmente inclusivo e democrático. Esse desafio passa pela completa absorção dos chamados “povos indígenas”.
Índios não podem ser tratados como bichos que vivem em reservas. Precisam ser tratados como cidadãos, detentores dos mesmos direitos e deveres que qualquer outro cidadão brasileiro.
Aldeias indígenas precisam ser reconhecidas como cidades, vilarejos ou distritos e nelas precisam ser instaladas infraestruturas públicas.
A lei que vale para para todo o Brasil deve valer também para indígenas.
“Índio” deve ser tratado apenas como uma etnia. Sem qualquer outra distinção com os outros cidadãos pelo Estado e o Governo Brasileiro.
Brasil tratar índios como se fossem bichos
A irracionalidade das políticas públicas no Brasil leva a casos absurdos, como é a forma com que os Índios são tratados no Brasil.
Com sua dignidade vilipendiada, Índios são tratados como bichos e são convencidos de que devem viver em reservas.
Ideias absurdas como as que “Índio que vive na cidade não é Índio”, “Índio que tem colheitadeira não é índio” e “Índio que fez faculdade não é índio” violam o direito de autodeterminação do Índio como etnia e perpetuam um tratamento cruel e excludente. Forçando comunidades indígenas a permanecerem na miséria como requisito para que seja reconhecida a sua “tradicionalidade” indígena.
Todas essas ideias nascem de uma interpretação errada da Constituição, que garantiu aos povos indígenas o direito de propriedade sobe as terras nas quais tradicionalmente viviam.
Tradição não é miséria e Índios devem ter os mesmos direitos que todo cidadão Brasileiro, incluindo o direito de explorar, utilizar, arrendar e alienar suas terras. Produzir, plantar, construir benfeitorias, industrializar sua produção, minerar, receber royalties e participar da economia. Assim como todo cidadão brasileiro participa.
Negar aos povos indígenas o direito de decidir por si mesmos é negar ao índio direitos fundamentais que são garantidos a todos os seres humanos.
Índio com colheitadeira e ordenhadeira mecânica, com caminhonete, caminhão e gado, continua Índio. A participação nos avanços tecnológicos conquistados pela humanidade não anula a sua etnia.
Da internet
“o Brasil tem hoje um presidente incapaz de mastigar o próprio almoço”
É para rir, mas de preocupação.
Lealdade à Instituição
Existem várias forma de organiza uma quadrinha usando a autoridade estatal.
Uma delas é reunir uma tropa de servidores inaptos mas leais a “instituição”.
Se o número de cabeças for grande e o raciocínio crítico for inexistente, se conquista o controle total da instituição.
Não é por acaso que as vezes a polícia precisa de ônibus para cumprir mandados de prisão.
A imagem que retrata o Brasil
Sobrepeso indica acesso suficiente à alimentos
O g1 apresentou uma reportagem sobre como apenas uma em cada quaro crianças atendidas pela rede de atenção básica à saúde conseguem realizar ao menos três refeições por dia.
Para ilustrar a situação de insegurança alimentar vivida por essas famílias, o g1 entrevistou pais e mães e mostrou uma geladeira completamente vazia.
A incoerência ficou a cargo do sobrepeso visível dos pais das crianças, todos muito acima do peso.
Não convence afirmar que pessoas acima do peso passam fome. Podem ter fome, sim, como todos têm, mas sobrepeso não é sintoma de insegurança alimentar e, com certeza, não é responsabilidade do Governo.
Alimentação saudável, equilibrada, do mesmo modo, não depende de poder aquisitivo. Produtos básicos no Brasil são muito mais baratos do que os produtos altamente industrializados. É mais barato um quilo de frango do que um quilo de salsichas.
Se os pais estão muito acima do peso e as crianças não tem comida, é preciso investigar o que de fato está acontecendo.
É falta de tempo para preparar alimentos para os filhos? Excesso de refeições fora do domicílio? Maus tratos familiares? Bolachas, biscoitos e salgadinhos ficam de fora da contabilidade do SUS e não são considerados alimentos?
Amarelo é a cor do Brasil.
Alegria com o Dólar não dura 24h
Após um sequência de baixas no final de junho, o Dólar voltou a subir forte nesta segunda-feira.
A moeda norte-americana encerrou a sessão em alta de 2,63%, cotada a R$ 5,2501.
A alta está atrelada aumento nos casos globais de Covid-19 e novas preocupações sobre a desaceleração do crescimento econômico. Além da chamada estagflação: baixo crescimento econômico com preços mais altos. O quê coroe o poder e compra diante da ausência do aumento da oferta de produtos e serviços.
Furta-cor é cor de quem dizia que jamais seria vermelha a bandeira do Brasil. 🇧🇷
Patriotismo puro em um país como o Brasil
“Avise ao PR [presidente da República] que está rolando um esquema de corrupção pesado na aquisição das vacinas dentro do Ministério da Saúde. Tenho provas e as testemunhas. Sacanagem da porra… a pressão toda sobre o presidente e esses ‘FDPs’ roubando.”
O auxiliar do presidente respondeu apenas com uma bandeira do Brasil.
🇧🇷
Nota de 200 Reais facilita corrupção no Brasil
Bastou o ministro da economia, Paulo Guedes, insistir mais uma vez na criação de um imposto sobre transações digitais, aos moldes da antiga CPMF, que a equipe do Banco Central correu encontrar uma desculpa para imprimir mais dinheiro vivo para quem quer escapar do novo imposto digital.
A culpa, segundo o Conselho Monetário Nacional — CMN, é do “ entesouramento “. Um movimento econômico em que a população, em meio a pandemia, teria optado por guardar mais dinheiro em casa, em espécie, inclusive do auxilio emergencial.
A solução, segundo o CMN, seria assim imprimir cédulas maiores. Reduzindo, ao mesmo tempo, a impressão de cédulas menores. Equilibrando o meio circulante (dinheiro) à realidade financeira do nacional.
A má impressão, no entanto, foi unânime. Desde a dificuldade previsível em promover a circulação da nova nota no comércio em geral, até a facilitação das transações ilegais que sustentam a corrupção.
Mas um outro motivo oculto nas notas de 200 ninguém viu. Tirar o espetáculo das operações com fotos de pilhas de dinheiro enfileirado do Ministério Público e da Polícia Federal.
Com notas de 200, é preciso apenas 100 para juntar R$ 20.000.
Originally published at https://marcelkroetz.com.br on August 20, 2020.
Gasto com servidores ativos no Brasil é menor do que com juros da dívida pública
O suposto alto gasto com o funcionalismo público entrou na mira do Ministro da Economia, Paulo Guedes, como a origem do fracasso do governo na sua política de não geração de emprego e não atração de investimentos para o país.
Segundo um estudo do Instituto neoliberal Milenium, do qual Paulo Guedes foi um dos fundadores, o gasto total com funcionalismo no Brasil chega a “graves” 13,7% do PIB. (frente a 8,7% do PIB gastos com juros da dívida nacional).
O estudo é uma salada de imprecisão e derrapadas estatísticas. Confunde folha de pagamento com aposentadorias. Compara aumento de despesas ao longo de mais de dez anos sem correção pela infração.
Se divulgado corretamente, o resultado mostra exatamente o oposto: paga-se mal ao trabalhador na iniciativa privada e gasta-se pouco com serviços públicos no Brasil.
Com 44% dos gastos destinados ao pagamento de inativos, gasta-se menos com servidores ativos do que com juros da dívida pública.
É fácil entender a partir desse estudo porque a economia vai de mal no Brasil.
Jair Bolsonaro procurou um economista para o Ministério da Economia, mas encontrou um charlatão.
Em vez de procurar saídas para a derrocada econômica do país, Paulo Guedes ataca servidores para garantir a renda crescente dos bancos.
Originally published at https://marcelkroetz.com.br on August 11, 2020.
Brasil perde segurança jurídica com civil-law
É interessante pensar como os processos judiciais são complexos e demorados no Brasil.
Com mais de 200 milhões de habitantes, é impossível acreditar que hajam tantas questões diferentes que precisem ser decididas e redecididas por um Juiz.
Falta no Brasil um banco de enunciados sobre casos paradigma, os chamados precedentes, comuns em países mais civilizados que já aderiram há muito tempo aos benefícios da common law.
O império da lei sobre o bom senso, como se usa no Brasil, dá margem às mais diversas estripulias jurídicas, que vão desde a simples falta de técnica de estagiários e assessores até a mais concreta rebeldia judiciária emanada na forma de um suposto ativismo judicial.
O principio do livre convencimento motivado do juiz sem qualquer vinculação à precedentes a paradigmas dá abertura a uma série de interpretações absurdas da legislação.
É quase como se a vontade do juiz fosse mais relevante para o caso do que a vontade de todos os legisladores que aprovaram uma determinada legislação.
A lua brilha no céu? Assiste direito ao autor.
Nuvens voam com o vento? É inconteste o direto do Réu.
No Brasil tudo pode, mesmo que não hajam provas. Com o risco de todo o processo ser anulado depois.
Originally published at https://marcelkroetz.com.br on August 6, 2020.
No País da rachadinha
Do Valdir Cruz, em seu perfil no Facebook.
Atenção Ministério Público! A rachadinha continua a todo vapor. Em em todo o País. Não funciona mais mediante o “rachide” do salário. Dá muito na cara e deixa rastos bem perceptíveis.
A nova modalidade de achaque aos servidores comissionados funciona assim agora:
1) Na hora da contratação, o chefe exige que o funcionário recém empossado faça um empréstimo consignado. O valor do empréstimo normalmente é alto. Acima de 50 mil. E é sacado em dinheiro vivo e repassado a alguma pessoa indicado pelo político. O número de parcelas do empréstimo é igual ao mandato. Ou seja, em 48 vezes — ou quatro anos.
2) A contratação só irá se dar depois que o novo funcionário repassar todo o “empréstimo” à pessoa indicada pelo chefe. As prestações cairão, mensalmente, direto na folha de pagamento.
3) A única certeza que o comissionado tem é que não será exonerado enquanto estiver pagando o empréstimo “doado” ao chefe.
Com essa “solução”, o político canalha segue sendo o canalha que sempre foi, mas consegue se livrar de uma possível investigação. Já o pobre coitado que topou esse jogo (muito sujo e rasteiro) tem que se calar. E por dois motivos:
a) Para não perder o emprego.
b) O político pode alegar (e normalmente já deixa isso claro) que se o contratado denunciá-lo, o jogo pode se virar contra ele. O político irá alegar que houve suborno na hora de preencher a vaga.
E então…? Cabe uma investigação nesses empréstimos consignados feitos por comissionados?
. . .
Se já está assim, imagina só durante as eleições.
Originally published at https://marcelkroetz.com.br on July 31, 2020.
Luciano Hang enriqueceu com dinheiro público nos governos do PT
Todos já ouvimos a história do empresário de sucesso que começou baixo e com muito esforço e dedicação criou se próprio império industrial. Mas essa não é a história do empresário Luciano Hang.
Dono de uma das maiores redes varejistas do Brasil, Luciano Hang começou baixo, aos 17 anos, na mesma fábrica de tecidos em que os pais eram operários.
Aos 21, comprou uma pequena empresa atacadista de tecidos e entrou no mundo dos negócios, com a meta de prosperar custasse o que custar.
Nos anos 1993 e 1997, com muito dinheiro público e ajuda estatal, Hang abriu sua segunda loja que hoje forma a rede varejista Havan.
Entre 1993 e 2014, Hang recebeu e utilizou o equivalente à R$ 72 milhões atualizados pelo IPCA. Distribuídos em um total de 55 empréstimo dos quais, alguns, com juros menores do que a metade do valor da inflação.
Foi esse o segredo escondido do empresário descoberto pelo site Metropoles através de pedidos realizados por meio da Lei de Acesso à Informação.
É apenas com muito dinheiro público e ajuda dos Governo Lula e Dilma que Luciano Hang fez sua fortuna no Brasil.
Na caixa preta do BNDES estava Luciano Hang.
Originally published at https://marcelkroetz.com.br on July 27, 2020.
Sonegação fiscal leva à alta carga tributária no Brasil
Muito se fala que o Brasil é o país com a maior carga tributária do mundo. Ou então a maior da América Latina. Mas em geral não se apresentam números e leva-se em consideração apenas uma ou outra estatística sem considerar a totalidade do sistema tributário nacional.
O sistema tributário brasileiro é complexo e fragmentado.
Temos 6 impostos federais, 3 estaduais, 3 municipais, 29 taxas, 3 contribuições gerais, conselhos de classe, sistema S, sindicatos e outras contribuições e taxas de fiscalização específicas.
Não é possível calcular com certeza o peso da carga tributária sobre o Produto Interno Bruto — PIB. Nem é possível calcular o PIB sem considerar a informalidade acima de 50% em alguns estados, mas que sempre acometeu de forma permanente o trabalho em nosso país.
Informais não pagam impostos e não contribuem diretamente para o cálculo do PIB.
Não existe uma estatística sólida e precisa que nos permita quantificar a sonegação tributária, porque a a sonegação impede até mesmo um cálculo correto dos principais indicadores econômicos do país.
O que é certo, no entanto, é que a informalidade e a sonegação fiscal não são levados em conta ao afirmar que o Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo e a pobreza, aqui, é culpa da corrupção.
Sonega-se muito no Brasil.
Quando não se sonega diretamente, procura-se e encontra-se formas de pagar menos impostos burlando conceitos jurídicos e legais. Como é o caso da crescente “ pejotização “.
É preciso deixar a hipocrisia de lado e buscar uma reforma tributária honesta e igualitária, que simplifique a matriz tributária redistribuindo o ônus de forma mais equânime e geral.
É preciso deixar de acreditar na mentira de que a carga tributária mede-se apenas com base nas regras impostas na legislação, sem contar o impacto direto da informalidade e da sonegação.
É preciso uma reforma tributária que seja efetiva, simplifique o recolhimento de impostos e reduza através da simplificação a sonegação fiscal.
Só assim será possível aumentar a competitividade e a seriedade do ambiente de negócios no país.
Criticar uma suposta alta carga tributária que onera somente a parte visível do que é produzido e consumido, através de impostos pagos somente por quem quer ou não consegue escapar à tributação, é o caminho errado nesse labirinto que embaralha o caminho rumo a simplificação e a reorganização do sistema tributário no Brasil.
Originally published at https://marcelkroetz.com.br on July 26, 2020.
